INSS: quais doenças dão direito à aposentadoria por incapacidade?
O Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) possui uma lista com doenças que podem dar
garantia de acesso ao cidadão à aposentadoria. A instituição assegura que para
receber o benefício, é possível que seja exigido um período mínimo de carência.
A
incapacidade permanente ampara os trabalhadores que não possuem condições de
retornar ao trabalho por alguma doença ou incapacidade permanente.
No entanto,
caso a pessoa consiga se recuperar da doença e tenha condições para voltar ao
posto de trabalho, o benefício é cancelado.
Doenças
presentes na listagem do INSS:
• Hanseníase;
• Hepatopatia
grave;
• Espondiloartrose
anquilosante;
• Estado
avançado de osteíte deformante (doença de paget);
• Paralisia
incapacitante e irreversível;
• Cardiopatia
grave;
• Contaminação
por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
• Neoplasia
grave;
• Doença de
Parkinson;
• Tuberculose
ativa;
• Alienação
mental;
• Cegueira;
• Nefropatia
grave;
• Síndrome
da deficiência imunológica adquirida (AIDS);
• Esclerose
múltipla.
O benefício
pode ser solicitado através do site Meu INSS, aplicativo do INSS ou pela
central de atendimento 135. Além disso, é preciso comparecer à perícia médica com todos os laudos, exames,
atestados e guias médicas que comprovem a doença.
O segurado
deve passar por uma avaliação do quadro clínico a cada dois anos. Estão isentos
deste procedimento os aposentados por HIV ou maiores de 60 anos.
Entre
outros requesitos estão:
• Já estar afastado
por auxílio doença pela perícia médica do INSS;
• Comprovar
doença ou acidente que impossibilite o retorno sem previsão ao trabalho;
• 12 meses
de contribuição à Previdência Social.
Via* Ig
